Como declarar herança e doação recebida no IRPF

Herança e doação não pagam Imposto de Renda

Isso surpreende muita gente, mas é verdade: herança e doação são isentas de IR. Você não paga imposto de renda sobre o que recebeu. Porém — e esse "porém" é grande — precisa declarar tudo certinho, senão a Receita acha que você teve um aumento patrimonial sem explicação.

O que existe é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que é estadual. A alíquota varia de 2% a 8% dependendo do estado. Mas isso é outra história — aqui a gente foca no IRPF.

Declarando herança recebida

O valor recebido como herança vai em "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", código 14 (Transferências patrimoniais — heranças e legados). Informe o CPF do falecido e o valor recebido.

Se herdou um imóvel, precisa incluí-lo também na ficha "Bens e Direitos". O valor pode ser pelo custo de aquisição original (o que o falecido pagou) ou pelo valor de mercado — mas se optar por atualizar pro valor de mercado, a diferença é tributável como ganho de capital na declaração do espólio. A maioria das famílias mantém o custo original pra evitar esse imposto.

Declarando doação recebida

Segue a mesma lógica: "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", código 14. Informe o CPF de quem doou e o valor. Se recebeu um bem (carro, imóvel, ações), inclua na ficha de Bens e Direitos pelo valor informado pelo doador.

E quem doou também precisa declarar. O doador informa a saída do bem em "Doações Efetuadas" e dá baixa no bem na ficha de Bens e Direitos. Se os valores não baterem entre doador e donatário, os dois podem cair na malha.

Doação em dinheiro: cuidado com o ITCMD

Cada estado tem uma faixa de isenção pro ITCMD. Em São Paulo, por exemplo, doações até aproximadamente R$ 80.000 por ano (por doador/donatário) são isentas. Passou disso, precisa recolher o ITCMD. Mesmo que o IRPF não tribute, o estado pode cobrar.

Pai que transfere R$ 200.000 pro filho comprar um apartamento? Isento de IR, mas pode dever ITCMD dependendo do estado.

O erro clássico: patrimônio aparece do nada

Se de um ano pro outro seu patrimônio salta de R$ 50.000 pra R$ 500.000 e você não declarou herança nem doação, a Receita vai querer saber de onde veio o dinheiro. Por isso é tão importante declarar a origem, mesmo sendo isenta. Sem a explicação, o sistema trata como omissão de rendimento.